Publicação 05/11/2019
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Constituição e alteração do ato constitutivo de sociedades Transformação, incorporação, fusão e cisão organizacionais Dissolução, liquidação e extinção de sociedades Recuperação judicial e falência Confecção e análise de minutas contratuais Avaliação de risco e responsabilidade contratual e extracontratual Habilitação de…
Direito Trabalhista para Empresas: Consultoria preventiva para empresa com o objetivo de evitar possíveis demandas trabalhistas, através de orientações e adequações nos contratos e outros documentos relevantes. Elaboração de defesas trabalhistas e acompanhamento processual de demandas que envolvam acidente de…
Recuperação de Créditos Tributários Contencioso Administrativo e Judicial, com o fim de afastar a cobrança de tributos Planejamento Tributário Consultoria com o fim de reduzir a carga tributária Acompanhamento de fiscalização e outros procedimentos da Administração Pública Assessoria em negociações…
Ação monitória Busca e apreensão Contratos em geral: elaboração, análise, alteração e rescisão Despejo Direitos de vizinhança Ações de Execução Ações de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa certa Responsabilidade Civil Obrigações Ação de Alimentos Guarda União Estável…
O Escritório João Doné Advocacia Empresarial tem ampla experiência em operações de M&A (Fusões e Aquisições), oferecendo toda a estruturação necessária à combinação de negócios, seja através de captação de investimentos, intermediação de negociações de compra e venda de participações…
Ações possessórias Atuação consultiva e contenciosa para loteamentos Compra e venda Locação Desapropriação urbana e rural Outorga de escritura Planejamento para implementação de projeto de parcelamento do solo urbano e rural Posse Regularização fundiária urbana e rural Revisão de contrato…
Atuação junto às principais instituições arbitrais do país Assessoramento em Comitês de Resolução de Disputas (DRB) e em outros procedimentos não-adversariais de solução de conflitos Atuação em mediações extrajudiciais e judiciais
Ação de bens sonegados Anulação de testamento Arrolamento judicial Deserdação Destituição de inventariante Disputas sucessórias Exclusão de herdeiro por indignidade Inventário e partilha de bens extrajudiciais Inventário judicial Partilha em vida Planejamento sucessório Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens…
Ação civil pública Ação de conhecimento constitutiva de servidão administrativa Ação de desapropriação Ação popular Ação de retrocessão Habeas corpus Habeas data Mandado de Injunção Mandado de Segurança Parecer Recurso ordinário Reclamação constitucional Revisão administrativa